Movimentos Sociais na República
Competência de área 2 – Compreender as transformações dos espaços geográficos como produto das relações socioeconômicas e culturais de poder.
Competência de área 5 – Utilizar os conhecimentos históricos para compreender e valorizar os fundamentos da cidadania e da democracia, favorecendo uma atuação consciente do indivíduo na sociedade.
H. 22 - Analisar as lutas sociais e conquistas obtidas no que se refere às mudanças nas legislações ou nas políticas públicas.
O QUE É UM GOLPE DE ESTADO?
[…] não tem necessariamente de haver uma força de rebelião contra o governo. Acontece, por vezes, serem os próprios membros ou líderes do governo os que agem contra o sistema, de maneira a poderem aumentar o poder que têm sobre uma nação. A modo exemplificativo observamos o caso do Brasil no ano de 1937, com o governo de Getúlio Vargas, sendo que este declarou via rádio a implantação de um novo regime, ou até mesmo no caso do Peru, em 1992, onde o presidente Alberto Fujimori fez um golpe de Estado com o apoio das Forças Armadas, e dissolveu o Congresso; prendeu a maioria dos líderes partidários, censurou os meios de comunicações, e colocou o Exército nas principais ruas de Lima.” [1]
Puxando o gancho dos exemplos citados por Sacramento, devemos assinalar que, no caso brasileiro, o próprio Getúlio Vargas, que também era civil, antes do golpe do Estado Novo, de 1937, e esteve à frente da Revolução de 1930, que foi um golpe contra a República Oligárquica com ajuda militar. A Proclamação da República, em 1889, também foi um golpe contra o Império. Todos esses casos são exemplos de subversão da ordem institucional constituída, isto é, da estrutura de poder ordenada e garantida por leis e pela Carta Constitucional.
Origem da expressão “golpe de Estado”
Apesar de a definição de golpe de Estado, hoje em dia, ter o significado que apontamos acima, nem sempre ela foi compreendida nesse sentido. Para compreendermos as diferenças, é necessário que saibamos o contexto da elaboração dessa expressão.
A expressão “golpe de Estado” foi elaborada por um teórico político francês do século XVII chamado Gabriel Naudé. Em seu livro Considérations politiques sur les coups-d'état (Considerações políticas sobre os golpes de Estado), publicado em 1639, Naudé dá para golpe de Estado (coup d'État, em francês) a seguinte definição:
[…] ações audazes e extraordinárias que os príncipes se veem obrigados a executar no acontecimento de empreitadas difíceis, beirando o desespero, contra o direito comum, e sem guardar qualquer ordem ou forma de justiça, colocando em risco o interesse de particulares pelo bem geral. [2]
É perceptível que o teórico está referindo-se não à derrubada de um poder constituído ou de subversão institucional, mas, sim, a ações autoritárias tomadas pelo próprio poder, no caso, representado pelo príncipe. Um golpe de Estado, para Noudé, teria a finalidade de autoconservação, nem que, para tanto, fosse necessária a agressão ao corpo político formado pelos súditos ou cidadãos (a depender do contexto). A grande referência teórica de Naudé era a obra O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, publicada mais de cem anos antes da obra de Naudé, em 1513.
Um dos exemplos de golpe de Estado bem-sucedido, para Naudé, foi o Massacre da Noite de São Bartolomeu, ocorrido em Paris, em 24 de agosto de 1572, no contexto das guerras civis religiosas. Nesse dia, a rainha da França, Catarina de Médici, ordenou o massacre de milhares de protestantes huguenotes a fim de restabelecer o controle sobre o reinado.
NOTAS
[1] SACRAMENTO, Mafalda Felix do. Os Golpes de Estado como principal meio de subversão. Uma análise comparativa com outros sistemas subversivos. In: Sol Nascente – Revista do Centro de Investigação sobre Ética Aplicada. n. 4. p 89.
[2] NAUDÉ, Gabriel. apud GONÇALVES, Eugênio Mattioli. A apologia maquiaveliana de Gabriel Naudé ao massacre da noite de São Bartolomeu. In: Griot – Revista de Filosofia, v. 8, n.2, dez. 2013.
Por Me. Cláudio Fernandes
FONTE:
FERNANDES, Cláudio. "O que é golpe de Estado?"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-golpe-estado.htm. Acesso em 12 de novembro de 2019.
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GOVERNO VARGAS - PARTE 01
GOVERNO VARGAS - PARTE 02
QUESTÃO 01
DESENVOLVA dois argumentos para sustentar que Getúlio Vargas realizou dois golpes: um em 1930, outro em 1937.
O que são movimentos sociais?
Os movimentos sociais são formados por grupos de indivíduos que defendem, demandam e/ou lutam por uma causa social e política. É uma forma da população se organizar, expressar os seus desejos e exigir os seus direitos. São fenômenos históricos, que resultam de lutas sociais, que vão transformando e introduzindo mudanças estruturais nas sociedades.
Mas como isso é feito?
Ações coletivas são usadas como forma de manifestação, como: passeatas, greves, marchas, entre outros.
Os movimentos sociais podem ser divididos em dois tipos:
- Conjuntural: movimento que surge devido uma demanda específica e tem curto prazo (por exemplo as manifestações sobre o preço da passagem);
- Estrutural: movimento que quer conquistar coisas a longo prazo (por exemplo os movimentos que lutam pelo fim do racismo).
Outro fato importante é que movimentos sociais podem ser favoráveis ao governo vigente, basta apoiarem as mesmas lutas com as quais o governo se identifica.
E atenção: movimento social é diferente de manifestação espontânea! Manifestações espontâneas acontecem, por exemplo, em estádios de futebol. Quando um grupo grande de pessoas está reunido por um objetivo comum, mas não se conhecem e não defendem os mesmos ideais.
FONTE:
MOVIMENTO SOCIAL NA REPÚBLICA VELHA 01
MOVIMENTO SOCIAL NA REPÚBLICA VELHA 0
QUESTÃO 02
DESENVOLVA dois argumentos para sustentar que Revolta a Chibata foi um movimento social.
DESENVOLVA dois argumentos para sustentar que a Revolta a Vacina foi um movimento social.
MOVIMENTO SUFRAGISTA
https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/politica/sufragio-feminino.htm
O movimento sufragista foi um amplo movimento ocorrido em vários países democráticos do mundo, entre o fim do século XIX e o início do século XX, para organizar a luta das mulheres pelo direito ao sufrágio (voto). O sufrágio feminino foi negado no início das eras democráticas, em razão de uma organização sexista da política, que mantinha o domínio político nas mãos dos homens e excluía as mulheres com base na prerrogativa preconceituosa de que as mulheres eram incapazes de atuar no meio político.
O movimento sufragista também representou a primeira onda do feminismo, luta histórica pela igualdade de gênero, que buscava, em sua primeira fase, garantir às mulheres o direito ao voto.
História das sufragistas
A Europa viu florescer as suas primeiras democracias já nos séculos XVII (Inglaterra) e XVIII (França). Os Estados Unidos também era um país democrático desde a sua independência. Nesses países, o absolutismo (no caso da França e da Inglaterra) e o colonialismo (no caso dos Estados Unidos) deram seus lugares aos sistemas parlamentar e republicano de organização política. Nesses sistemas democráticos, o corpo político é eleito por um corpo de cidadãos. Os candidatos eleitos para ocupar os cargos políticos devem representar a população no governo.
Os ideais iluministas de pensadores como John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Alexis de Tocqueville, Charles de Montesquieu e Voltaire forneceram bases intelectuais para a onda democrática que começava a crescer no mundo ocidental a partir do século XVIII. No entanto, apesar da aparente democracia, vários grupos minoritários (não em volume, mas por serem minorias sociais – aquelas que não têm amplo acesso aos seus direitos) ficaram de fora da possibilidade de sufrágio. Entre esses grupos, estavam as mulheres e os analfabetos. Foi em meio a essa injustiça que algumas mulheres começaram a se rebelar e reivindicar o seu direito ao voto.
O movimento sufragista representou também a primeira onda do feminismo. As mulheres que haviam estudado – em geral, filhas da classe burguesa – estavam reivindicando os direitos femininos à educação, ao trabalho em suas áreas de formação (vale lembrar que as mulheres pobres já trabalhavam nas indústrias e nas manufaturas há pelo menos 200 anos), ao divórcio e à participação política. O movimento sufragista foi o ápice dessa luta e, por isso, marcou a história do feminismo como o primeiro grande movimento pela luta contra o sexismo e a favor da igualdade de gênero.
O primeiro país democrático a reconhecer o direito ao sufrágio feminino foi a Nova Zelândia, no ano de 1893. Esse direito somente foi reconhecido após uma intensa luta liderada pela feminista neozelandesa Kate Sheppard. Seguindo o caminho de Sheppard e da conquista das mulheres neozelandesas, iniciou-se um intenso movimento pelo sufrágio feminino na Inglaterra no ano de 1897, que, após radical intensificação e anos de luta, conquistou o direito ao voto feminino no ano de 1918. A partir daí, mulheres de todo o mundo passaram a reivindicar o seu direito ao voto em seus países.
No ano de 1897, a militante inglesa Millicent Fawcett fundou a União Nacional pelo Sufrágio Feminino. No início do movimento, a luta e a militância ainda eram pequenas, se comparadas com o que veio nos anos seguintes, sobretudo a partir de 1903. As sufragistas entregavam cartas e pedidos formais de participação na política nas assembleias legislativas, sendo sempre ignoradas. Essa primeira parte do movimento sufragista e do movimento feminista foi chamada de onda do feminismo liberal, pois era composta por mulheres da classe média e alta que queriam a sua liberdade financeira e econômica, além da participação política com o voto.
A partir do ano de 1903, a luta feminista sufragista intensificou-se com a adesão de mulheres trabalhadoras e representantes das classes mais baixas. Foi nesse ano que a ativista política Emmeline Pankhurst, que já militava pelo sufrágio desde o século XIX, fundou a WSPU (Women’s Social and Political Union – União Social e Política das Mulheres). A luta sufragista saiu, a partir de então, da luta estritamente judicial e passou para uma luta direta, composta por campanhas publicitárias, greves, manifestações não violentas e manifestações violentas.
Em 1906, a Finlândia aprovou o sufrágio feminino, e as britânicas estavam mais fortes e unidas do que nunca. Na Inglaterra, as prisões tornaram-se rotineiras na vida das sufragistas mais ativas. Emmeline Pankhurst foi presa, ao menos, oito vezes. Outro nome de destaque da WSPU, a sufragista Anne Kenney, também foi presa diversas vezes.
Somaram-se os anos de luta feminista e o fim da Primeira Guerra Mundial, na qual grande parte dos homens ingleses entre 18 e 50 anos morreu ou ficou incapacitada, para que o direito das mulheres fosse reconhecido. A Inglaterra precisava da força de suas mulheres para reerguer-se economicamente e esse fator foi decisivo para que o voto feminino e o direito de participação ativa em cargo político fossem atendidos.
Após o sucesso das sufragistas inglesas, várias mulheres lideraram movimentos sufragistas pelo mundo. No Brasil, o direito ao voto feminino foi reconhecido em 1932. A última das grandes potências modernas liberais europeias a reconhecer tal direito foi a França, no ano de 1945.
Como o movimento sufragista atuava
A partir da criação da União Social e Política das Mulheres, em 1903, as ações das sufragistas ficaram mais radicais e intensas. Elas tinham quatro frentes de ação: campanhas publicitárias, manifestações não violentas, manifestações violentas e greves. As agremiações sindicais ligadas a movimentos ideológicos de esquerda, como o marxismo e o anarquismo, foram importantes aliadas na luta das sufragistas, pois as lideranças sindicais tinham uma maior capacidade de mobilização da massa de trabalhadoras para greves.
As sufragistas reuniam-se e traçavam planos de manifestação, como a inserção de piquetes nas ruas para bloquear o trânsito de pedestres e carruagens. Elas também promoveram quebras de vidraças, incêndios e, em quase todas as vezes, havia confrontos com a polícia. Elas também faziam manifestações não violentas, como greve de fome.
É certo que, de tantos confrontos com a polícia, muitas sufragistas foram presas. As lideranças do movimento foram presas várias vezes, pois havia uma ordem governamental de frear o movimento, e as autoridades usavam as manifestações públicas para impor sobre as sufragistas o estigma de arruaceiras.
A radicalidade nas ações era necessária. Antes da criação da União Social e Política das Mulheres, a luta acontecia apenas no âmbito intelectual, jurídico e político. O máximo que era feito era a publicação de artigos defendendo o sufrágio feminino em jornais e a entrega de ofícios requerendo a discussão do sufrágio feminino nas assembleias legislativas. Esses ofícios eram, na maioria das vezes, ignorados.
A entrada de mulheres mais radicais no movimento, muitas delas trabalhadoras sem educação formal, mas com consciência política (e cansadas do sofrimento diário da lida com as injustiças cometidas por questões de gênero – as mulheres das classes trabalhadoras trabalhavam mais e ganhavam menos, além de sofrerem constantes assédios e, muitas vezes, estupros em seu local de trabalho), causou a intensificação que o movimento precisava para gerar resultados.
No ano de 1913, a ação extrema de uma sufragista causou a sua morte, tornando-a mártir do movimento. A professora e militante sufragista Emily Davison (assim como algumas sufragistas e diferente de muitas, Davison recebeu educação formal, cursou o ensino superior e atuou como professora) resolveu tomar uma ação extrema: no dia 4 de junho de 1913, a ativista jogou-se em frente ao cavalo do Rei Jorge V em uma pista de corrida de cavalos do circuito Derby Epson Downs.
A intenção de Davison era chamar a atenção da Coroa e das pessoas para a causa sufragista. Quatro dias após o ocorrido, Davison morreu em decorrência dos ferimentos causados pelo atropelamento do cavalo de corrida. Sua ação não só chamou a atenção da Coroa e das pessoas, como também uniu ainda mais as sufragistas.
Movimento sufragista de 1920
Nos Estados Unidos, as mulheres conquistaram o direito ao voto em 1920. O movimento sufragista teve, por lá, forte inspiração inglesa, mas as primeiras raízes remontam ainda ao século XIX, com intelectuais norte-americanas que começaram a questionar o sistema patriarcal, que as impedia de ter os mesmos direitos que os homens. No fim do século XIX, já somavam aos movimentos pela igualdade de gênero trabalhadoras e mulheres negras. As questões raciais fizeram surgir também movimentos de mulheres negras buscando a igualdade de gênero e a igualdade racial.
O movimento feminista norte-americano, que buscava a igualdade de gênero e, consequentemente, o sufrágio feminino, foi muito mais pacífico que o movimento inglês. As norte-americanas faziam convenções e reuniões políticas e pressionavam governantes e legisladores com documentos, ofícios e propostas de discussão do sufrágio feminino em assembleias.
Apesar da conquista do voto feminino ocorrer em 1920 nos Estados Unidos, alguns estados do país somente permitiram o voto de mulheres negras e homens negros na década de 1960.
Movimento sufragista na França
Em 1758, foi publicada na França a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, o primeiro documento de reconhecimento de Direitos Humanos. A intelectual francesa feminista (talvez uma das primeiras feministas da história ocidental moderna, desconsiderando a filósofa helenista Hypátia de Alexandria e a guerreira medieval Joana D’Arc) Olympe de Gouges escreveu a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã em resposta ao documento anterior que só incluía homens no dever e no direito cívico. Como consequência, a francesa foi decapitada na guilhotina por apresentar, segundo as autoridades francesas, um comportamento incompatível com o seu papel de mulher.
Com o fim da Revolução Francesa e a instauração do republicanismo, a França estabeleceu o sufrágio universal masculino, sendo o primeiro país republicano a fazer isso na Europa. Porém, dentre as principais nações europeias, a França foi a última a permitir o sufrágio feminino. As mulheres conquistaram o direito ao voto por lá apenas em 1945, após o término da Segunda Guerra Mundial.
Movimento sufragista no Brasil
O direito ao voto foi conquistado por aqui pelas mulheres em 1932, como parte das medidas de reforma eleitoral promulgadas por Getúlio Vargas. As mulheres sufragistas brasileiras faziam parte da elite intelectual e política brasileira, o que, de certo modo, facilitou a obtenção do direito ao voto.
Em 1928, na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Celina Guimarães Viana conseguiu autorização na justiça para votar. A justificativa para a sua participação estava no Código Eleitoral do Rio Grande do Norte de 1926, que permitia o voto a quem reunisse as condições necessárias. A mulher era maior de idade, alfabetizada e não tinha pendências jurídicas, o que era o suficiente para que ela pudesse votar. O juiz que julgou o caso considerou a argumentação válida, e o então governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, concordou com a questão.
Em 1929, na cidade de Lajes, no Rio Grande do Norte, Alzira Soriano candidatou-se ao cargo de prefeita do município, com o apoio de Juvenal Lamartine. Alzira venceu as eleições e tornou-se a primeira mulher eleita para cargo político no Brasil.
A estudante de Direito Maria Ernestina Santiago Manso Pereira, mais conhecida por Mietta Santiago, descobriu que a proibição do voto feminino contrariava a Constituição de 1891, em vigor até então. Ela recorreu à Justiça e ganhou o direito de participação política. Candidatou-se à deputada federal, e o seu primeiro voto foi em si mesma.
Em 1931, Vargas anunciou a sua proposta de reforma eleitoral. Dentre as medidas alteradas, estava o sufrágio masculino e feminino, desde que o eleitor ou a eleitora fosse alfabetizado(a).
Publicado por: Francisco Porfírio
QUESTÃO 03
EXPLIQUE a relevância das sufragistas para a democracia no Brasil e no mundo.
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