ANTIGUIDADE CLÁSSICA - REVISÃO
QUESTÃO 01
EXPLIQUE o conflito político e moral que se apresenta na imagem e texto abaixo.
O universo feminino grego da época clássica pode também ser descortinado em Antígona, conhecida peça de Sófocles, apropriada pelos saberes jurídicos, para efeitos de exemplificação de direito natural.
Sófocles nasceu em Colonos, perto de Atenas. Viveu em Atenas na época de Péricles, no século V A.C., momento de riqueza e de esplendor. Ambientou suas peças em torno de Édipo, o herói que matou o pai e se casou com a própria mãe. Antígona era filha incestuosa de Édipo, nascida do ventre da infeliz Jocasta.
Paul Harvey, em obra de referência de literatura clássica resume a poesia dramática de Antígona:
“Creonte, rei de Tebas, havia proibido sob pena de morte para os desobedientes o sepultamento do cadáver de Polineices. Antígona resolve desafiar o edito ultrajante e realiza os ritos fúnebres do irmão. Surpreendida nesse ato, ela é levada à presença do rei enfurecido. Antígona justifica seu procedimento como sendo ditado pelas leis soberanas dos deuses. Creonte, irredutível, condena-a a ser sepultada viva em uma caverna subterrânea.”
Antígona desafiou a concepção positivista de norma, invocando regras transcendentais como justificativa para sua atitude de desafio. Sua ação deve ser avaliada num contexto, onde à mulher não era deferido o uso da lei, quando desprovida de direitos, num ambiente de poder masculino, mundo de homens. Ismênia, irmã de Antígona, realisticamente advertiu a heroína de que a condição feminina poderia diminuí-las:
“Convém não esquecer ainda que somos mulheres, e, como tais, não podemos lutar contra homens; e, também, que estamos submetidas a outros, mais poderosos, e que nos é forçoso obedecer a suas ordens, por muito dolorosas que nos sejam.”
O Coro, que talvez expressasse a opinião pública, admitia desigualdades, que em nada diminuiriam o gênero humano. Nesse sentido, utilizava-se a palavra “homem” como designativa de humanidade, em impressionante passo antropocêntrico:
“Numerosas são as maravilhas da natureza, mas de todas a maior é o homem!”
“Numerosas são as maravilhas da natureza, mas de todas a maior é o homem!”
Os textos de Filosofia do Direito em geral tomam o partido de Antígona, na luta da heroína contra o aparente radicalismo do rei Creonte. Porém, um dos irmãos de Antígona fora privado de sepultura porque traíra a cidade, lutando ao lado do inimigo. Justifica-se Creonte: “Não é justo dar ao homem de bem, tratamento igual ao do criminoso”. Creonte insistia na aplicação da lei. Antígona representava comportamento merecedor de punição: “Quem, por orgulho e arrogância, queira violar a lei, e sobrepor-se aos que governam, nunca merecerá meus encômios.” Creonte fixou a pena:
“Levá-la-ei a um sítio deserto; e ali será encerrada, viva, em um túmulo subterrâneo, revestido de pedra, tendo diante de si o alimento suficiente para que a cidade não seja maculada pelo sacrilégio.”
QUESTÃO 02 RELACIONE a postura de Sócrates na pintura com o texto a seguir.
A MORTE DE SÓCRATES
• 2210 dias astrás
"Condenado à morte pelo povo de Atenas, Sócrates, rodeado por um grupo de amigos desolados, prepara-se para beber uma taça de cicuta. Na primavera de 399 a.C., três cidadãos atenienses instauraram um processo contra o filósofo. Acusavam-no de não venerar os deuses da cidade, de introduzir inovações religiosas e de corromper os jovens de Atenas. A gravidade das acusações era de tal ordem que exigia pena capital.
Sócrates reagiu com serenidade absoluta. Apesar de, durante o julgamento, lhe ser dada a oportunidade de renunciar às suas ideias, ele preferiu manter-se fiel à busca da verdade a assumir uma conduta capaz de o tornar benquisto entre seus inquisidores. Segundo o relato de Platão, ele desafiou o júri com as seguintes palavras:
"Enquanto eu puder respirar e exercer minhas faculdades físicas e mentais, jamais deixarei de praticar a filosofia, de elucidar a verdade e de exortar todos que cruzarem meu caminho a buscá-la [...] Portanto, senhores [...] seja eu absolvido ou não, saibam que não alterarei minha conduta, mesmo que tenha de morrer cem vezes."
Testemunha silenciosa da injustiça cometida, Platão está sentado ao pé da cama do mestre. A seu lado, uma pena e um rolo de pergaminho. Platão contava 29 anos quando Sócrates foi executado, mas David o retratou como um ancião circunspecto e grisalho. No corredor ao fundo, carcereiros conduzem Xantipa, a mulher de Sócrates, para fora da cela. Sete amigos apresentam graus variados de consternação. Críton, seu companheiro mais chegado, está sentado a seu lado e contempla o mestre com devoção e preocupação. Mas o filósofo, cujos torso e bíceps são de um atleta, mantém-se ereto e altivo, sem que se perceba qualquer sinal de apreensão ou arrependimento. O fato de ter sido acusado de loucura por um grande número de atenienses não abalou suas convicções.
David havia planejado pintar Sócrates no ato de beber o veneno, mas o poeta André Chenier sugeriu que o efeito dramático seria bem maior se ele fosse retratado no momento em que terminava um argumento filosófico e, ao mesmo tempo, recebia com tranquilidade a taça de cicuta que daria fim à sua vida, simbolizando, dessa forma, tanto um ato de obediência às leis de Atenas como um compromisso de fidelidade à sua missão. Estamos testemunhando os últimos momentos edificantes de um ser extraordinário."
Sócrates reagiu com serenidade absoluta. Apesar de, durante o julgamento, lhe ser dada a oportunidade de renunciar às suas ideias, ele preferiu manter-se fiel à busca da verdade a assumir uma conduta capaz de o tornar benquisto entre seus inquisidores. Segundo o relato de Platão, ele desafiou o júri com as seguintes palavras:
"Enquanto eu puder respirar e exercer minhas faculdades físicas e mentais, jamais deixarei de praticar a filosofia, de elucidar a verdade e de exortar todos que cruzarem meu caminho a buscá-la [...] Portanto, senhores [...] seja eu absolvido ou não, saibam que não alterarei minha conduta, mesmo que tenha de morrer cem vezes."
Testemunha silenciosa da injustiça cometida, Platão está sentado ao pé da cama do mestre. A seu lado, uma pena e um rolo de pergaminho. Platão contava 29 anos quando Sócrates foi executado, mas David o retratou como um ancião circunspecto e grisalho. No corredor ao fundo, carcereiros conduzem Xantipa, a mulher de Sócrates, para fora da cela. Sete amigos apresentam graus variados de consternação. Críton, seu companheiro mais chegado, está sentado a seu lado e contempla o mestre com devoção e preocupação. Mas o filósofo, cujos torso e bíceps são de um atleta, mantém-se ereto e altivo, sem que se perceba qualquer sinal de apreensão ou arrependimento. O fato de ter sido acusado de loucura por um grande número de atenienses não abalou suas convicções.
David havia planejado pintar Sócrates no ato de beber o veneno, mas o poeta André Chenier sugeriu que o efeito dramático seria bem maior se ele fosse retratado no momento em que terminava um argumento filosófico e, ao mesmo tempo, recebia com tranquilidade a taça de cicuta que daria fim à sua vida, simbolizando, dessa forma, tanto um ato de obediência às leis de Atenas como um compromisso de fidelidade à sua missão. Estamos testemunhando os últimos momentos edificantes de um ser extraordinário."
QUESTÃO 03
RELACIONE o sentido crítico da charge abaixo com a relevância da res publica para os romanos.
CORRUPÇÃO
Está enganado quem pensa, que esse mal que ataca e corrói a administração pública, seja pertinente somente aos dias atuais. Desde remotas eras, os povos o repudiam e combatem, na Grécia já era punido, em Roma um fragmento da Lei das XII Tábuas cominava a pena de morte ao juiz corrompido. Mais tarde a Lex Iulia repetundarum abrandou a punição, cominando multa, quatro vezes da soma havida, e pena corporal.
No direito bárbaro, a corrupção também era um crime apenado, embora se confundisse com a concussão e outros delitos contra o poder e a ordem pública. Ademais, na Idade Média, considerava-se a corrupção dos funcionários em geral e a dos juízes em particular, sob o nome de baratteria.
Em síntese, a corrupção é um delito conhecido pelo ser humano, desde a antiguidade até os tempos atuais; que a seguir será demonstrada sua trajetória desde seu surgimento.
QUESTÃO 04
RELACIONE as charges com a importância de conhecer a história da crise da república romana.
Os mecanismos de subordinação e controle do Exército Romano eram extremamente rigorosos. Quando descumpria uma ordem ou desertava, um soldado poderia ser punido com trabalhos forçados, espancamento e, em casos mais graves, com a decapitação. Em contrapartida, aqueles que se destacavam por algum feito militar brilhante poderiam receber grandes homenagens e ser premiados com terras e artigos luxuosos. Os generais vitoriosos adentravam Roma acompanhados por músicos, espólios e prisioneiros.
Com o passar do tempo, a influência política exercida junto aos soldados e a importância econômica das conquistas militares estabeleceram a ascensão política de membros do exército romano. Inicialmente, esses ampliaram seus direitos de posse sobre as terras conquistadas e os escravos capturados. Logo em seguida, se transformaram em uma classe enriquecida que também poderia ocupar magistraturas ou conquistar uma cadeira no Senado. Tal crescimento dos generais acabou determinando o fim da república romana em 27 a.C.
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