Pensadores Políticos no VESTIBULAR (I)

QUESTÃO 01 (UFSJ 2013) 

 Thomas Hobbes afirma que “Lei Civil”, para todo súdito, é

A) “construída por aquelas regras que o Estado lhe impõe, oralmente ou por escrito, ou por outro sinal suficiente de sua vontade, para usar como critério de distinção entre o bem e o mal”.

   

B) “a lei que o deixa livre para caminhar para qualquer direção, pois há um conjunto de leis naturais que estabelece os limites para uma vida em sociedade”.   

C) “reguladora e protetora dos direitos humanos, e faz intervenção na ordem social para legitimar as relações externas da vida do homem em sociedade”.  

D) “calcada na arbitrariedade individual, em que as pessoas buscam entrar num Estado Civil, em consonância com o direito natural, no qual ele – o súdito – tem direito sobre a sua vida, a sua liberdade e os seus bens”.

QUESTÃO 02 (UFU 2013) 

 Porque as leis de natureza (como a justiça, a equidade, a modéstia, a piedade, ou, em resumo, fazer aos outros o que queremos que nos façam) por si mesmas, na ausência do temor de algum poder capaz de levá-las a ser respeitadas, são contrárias a nossas paixões naturais, as quais nos fazem tender para a parcialidade, o orgulho, a vingança e coisas semelhantes.

HOBBES, Thomas. Leviatã. Cap. XVII. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 103.

Em relação ao papel do Estado, Hobbes considera que:  

A) O seu poder deve ser parcial. O soberano que nasce com o advento do contrato social deve assiná-lo, para submeter-se aos compromissos ali firmados. 

   

B) A condição natural do homem é de guerra de todos contra todos. Resolver tal condição é possível apenas com um poder estatal pleno.    

C) Os homens são, por natureza, desiguais. Por isso, a criação do Estado deve servir como instrumento de realização da isonomia entre tais homens.   

D) A guerra de todos contra todos surge com o Estado repressor. O homem não deve se submeter de bom grado à violência estatal.    

QUESTÃO 03 (UEL 2011)  

            Justiça e Estado apresentam-se como elementos indissociáveis na filosofia política hobbesiana. Ao romper com a concepção de justiça defendida pela tradição aristotélico-escolástica. Hobbes propõe uma nova moralidade relacionada ao poder político e sua constituição jurídica. O Estado surge pelo pacto para possibilitar a justiça e, na conformidade com a lei, se sustenta por meio dela. No Leviatã (caps. XIV-XV), a justiça hobbesiana fundamenta-se, em última instância, na lei natural concernente à autoconservação, da qual deriva a segunda lei que impõe a cada um a renúncia de seu direito a todas as coisas, para garantir a paz e a defesa de si mesmo. Desta, por sua vez, implica a terceira lei natural: que os homens cumpram os pactos que celebrarem. Segundo Hobbes, “onde não há poder comum não há lei, e onde não há lei não há injustiça. Na guerra, a força e a fraude são as duas virtudes cardeais”.

(HOBBES, T. Leviatã. Trad. J. Monteiro e M. B. N. da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1997. Coleção Os Pensadores, cap. XIII.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o pensamento de Hobbes, é correto afirmar:

A) A humanidade é capaz, sem que haja um poder coercitivo que a mantenha submissa, de consentir na observância da justiça e das outras leis de natureza a partir do pacto constitutivo do Estado.   

B) A justiça tem sua origem na celebração de pactos de confiança mútua, pelos quais os cidadãos, ao renunciarem sua liberdade em prol de todos, removem o medo de quando se encontravam na condição natural de guerra. 

  

C) A justiça é definida como observância das leis naturais e, portanto, a injustiça consiste na submissão ao poder coercitivo que obriga igualmente os homens ao cumprimento dos seus pactos.   

D) As noções de justiça e de injustiça, como as de bem e de mal, têm lugar a partir do momento em que os homens vivem sob um poder soberano capaz de evitar uma condição de guerra generalizada de todos.   

E) A justiça torna-se vital para a manutenção do Estado na medida em que as leis que a efetivam sejam criadas, por direito natural, pelos súditos com o objetivo de assegurar solidariamente a paz e a segurança de todos.   

  

QUESTÃO 04 (Unioeste 2010)  

Na concepção política de Hobbes, o “acordo vigente” entre homens se dá através de um pacto, isto é, artificialmente, acordo que para “tornar-se constante e duradouro” exige, além do pacto, a instituição de “[...] um poder comum que os mantenha em respeito, e que dirija suas ações no sentido comum. [...] A única maneira de instituir um tal poder comum, capaz de defendê-los [...], garantindo-lhes assim uma segurança suficiente para que, mediante seu próprio labor e graças aos frutos da terra, possam alimentar-se e viver satisfeitos, é conferir toda a sua força e poder a um homem, ou a uma assembleia de homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade. O que equivale a dizer: designar um homem ou uma assembleia de homens como representante de suas pessoas, considerando-se e reconhecendo-se cada um como autor de todos os atos que aquele que representa sua pessoa praticar ou levar a praticar, em tudo o que disser respeito à paz e segurança comuns; todos submetendo assim suas vontades à vontade do representante, e suas decisões a sua decisão. Isto é mais do que consentimento, ou concórdia, é uma verdadeira unidade de todos eles, numa só e mesma pessoa, realizada por um pacto de cada homem com todos os homens, de um modo que é como se cada homem dissesse a cada homem: Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condição de transferires a ele o teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações. Feito isto, à multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado […]. Graças a esta autoridade que lhe é dada por cada indivíduo no Estado, é-lhe conferido o uso de tamanho poder e força que o terror assim inspirado o torna capaz de conformar as vontades de todos eles, no sentido da paz no próprio país, e ajuda mútua contra os inimigos estrangeiros. É nele que consiste a essência do Estado, a qual pode ser assim definida: Uma pessoa de cujos atos uma multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum. [...] Àquele que é portador dessa pessoa se chama soberano, e dele se diz que possui poder soberano. Todos os restantes são súditos.”(Hobbes)

A partir deste texto, que trata da concepção política hobbesiana, seguem as seguintes proposições:

I. O poder comum é originário de um pacto recíproco e consensual entre o Soberano a ser instituído e uma multidão de indivíduos que pactuam, reciprocamente, cada um com cada um, a Transferência de direitos naturais e deveres civis, com a finalidade de garantir a paz e segurança de todos no Estado.

II. Na instituição do poder soberano, os pactuantes autorizam todos os atos e decisões tomadas pelo Soberano instituído, como se fossem seus próprios atos e suas próprias decisões, com a finalidade de, no Estado, viverem em paz, concórdia e segurança.

III. A essência do Estado consiste na transferência, por parte de uma grande multidão, mediante pactos recíprocos, cada um com cada um, de direitos e liberdades naturais, para um Soberano, com poder absoluto, intransferível e ilimitado.

IV. A instituição do poder soberano tem sua origem e fundamento no simples consentimento estabelecido entre uma multidão de indivíduos que pactuam, cada um com cada um, na  transferência de uma parcela de seus direitos e liberdades civis.

V. A saída do estado de natureza se dá através de um pacto, ou seja, artificialmente; para tornar-se constante e duradouro, é necessário a instituição de um poder comum que mantenha a todos em respeito e dirija as suas ações no sentido do benefício comum.

Das afirmações feitas acima

A) apenas a afirmativa I está correta.   

B) apenas a afirmativa II está correta.   

C) apenas as afirmativas II e IV estão corretas.   

D) apenas as afirmativas III e IV estão corretas.   

E) apenas as afirmativas II, III e V estão corretas.   

  

QUESTÃO 05 (UEL 2010)  

[...] Os homens não podem esperar uma conservação duradoura se continuarem no estado de natureza, ou seja, de guerra, e isso devido à igualdade de poder que entre eles há, e a outras faculdades com que estão dotados. A lei da natureza primeira, e fundamental, é que devemos procurar a paz, quando possa ser encontrada [...]. Uma das leis naturais inferidas desta primeira e fundamental é a seguinte: que os homens não devem conservar o direito que têm, todos, a todas as coisas.

(HOBBES, T. Do Cidadão. São Paulo: Martins Fontes, 1992, pp. 40 - 41; 45 - 46).

[...] aquele que submete sua vontade à vontade outrem transfere a este último o direito sobre sua força e suas faculdades - de tal modo que, quando todos os outros tiverem feito o mesmo, aquele a quem se submeteram terá tanto poder que, pelo terror que este suscita, poderá conformar as vontades particulares à unidade e à concórdia. [...] A união assim feita diz-se uma cidade, ou uma sociedade civil.

(HOBBES, T. Do Cidadão. São Paulo: Martins Fontes, p. 1992, p. 109).

Para os jusnaturalistas o problema da legitimidade do poder político comporta uma questão de fato e uma questão de direito, isto é, o problema da instituição da sociedade civil e o problema do fundamento da autoridade política.

Com base nos textos e nos conhecimentos sobre o pensamento jusnaturalista de Hobbes, considere as afirmativas a seguir:

I. A instituição da sociedade civil fundamenta-se na sociabilidade natural do ser humano, pela qual os indivíduos hipoteticamente livres e iguais decidem submeter-se à autoridade comum de um só homem ou de uma assembleia.

II. Além do pacto de associação para união de todos em um só corpo, é preciso que ao mesmo tempo se estabeleça o pacto de submissão de todos a um poder comum para a preservação da segurança e da paz civil.

III. A soberania do povo encontra sua origem e seus princípios fundamentais no ato do contrato social constituído pelas vontades particulares dos indivíduos a fim de edificar uma vontade geral indivisível e inalienável.

IV. O estado de guerra decorre em última instância da necessidade fundamental dos homens, naturalmente iguais entre si, por sua preservação que faz com que cada um tenha direito a tudo.

Assinale a alternativa correta.

A) Somente as afirmativas I e IV são corretas.   

B) Somente as afirmativas II e III são corretas.   

C) Somente as afirmativas II e IV são corretas.   

D) Somente as afirmativas I, II e III são corretas.   

E) Somente as afirmativas I, III e IV são corretas.   

Questão 06 - (Fac. Direito de Franca SP/2013)

  "A etiqueta foi, nos séculos do seu apogeu (do XV ao XVIII), minucioso cerimonial regendo a vida em sociedade: roupas, formas de tratamento, uso da linguagem, distribuição no espaço, tudo isso esteve determinado pela lei e pelo costume."

Renato Janine Ribeiro. A etiqueta no Antigo Regime.
São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 7.

O papel da etiqueta no Antigo Regime pode ser associado

A)   ao esforço da realeza para impedir a exposição pública da ostentação e da pompa que orientavam sua vida privada.

B)   à dinâmica política do Estado absolutista, em que os governantes deviam acolher no seu espaço privado representantes de todas as classes sociais.

C)   à disposição, natural na burguesia mercantil metropolitana, de buscar o luxo e a ostentação.

D)   à lógica hierarquizadora da sociedade, em que cada pessoa devia conhecer seu lugar, sua posição e seu papel social.

E)   ao papel regrador da sociedade, exercido pela Igreja Católica, que determinava o vestuário adequado dos fiéis.

QUESTÃO 07 - (Mackenzie SP/2013)

 

“O Estado sou eu”, frase atribuída ao rei francês Luís XIV, traduzia o grau de centralização de poderes típica dos Estados absolutistas europeus. Tal forma de organização política destacava a figura do monarca como bem caracteriza a imagem acima. Assinale a alternativa correta que expressa o papel da monarquia absolutista.

A)    O regente, ao aparecer publicamente com trajes suntuosos, exprimia a união entre o poder temporal e o espiritual, apoiado publicamente pelo Papa em cada aparição pública.

B)    O monarca, ao se utilizar da pompa e da suntuosidade, sintetizava os anseios da própria nação e dos diversos grupos religiosos existentes no território francês.

C)    A exposição pública da figura do monarca enfraquecia a nobreza e as tradições aristocráticas, ao mesmo tempo em que fortalecia os interesses burgueses.

D)    O rei, ao simbolizar o próprio Estado francês, consegue articular o anseio do grupo mercantil em ascensão, articulando-os com os interesses da nobreza nacional.

E)    Eliminar as revoltas camponesas francesas, recorrendo ao luxo e majestade configurados na imagem do monarca, garantia estabilidade a nação.

QUESTÃO 08 - ENEM 2012

Na França, o rei Luís XIV teve sua imagem fabricada por um conjunto de estratégias que visavam sedimentar uma determinada noção de soberania. Neste sentido, a charge apresentada demonstra

A) a humanidade do rei, pois retrata um homem comum, sem os adornos próprios à vestimenta real.

B) a unidade entre o público e o privado, pois a figura do rei com a vestimenta real representa o público e sem a vestimenta real, o privado.

C) o vínculo entre monarquia e povo, pois leva ao conhecimento do público a figura de um rei  despretensioso e distante do poder político.

D) o gosto estético refinado do rei, pois evidencia a elegância dos trajes reais em relação aos de outros membros da corte.

E) a importância da vestimenta para a constituição simbólica do rei, pois o corpo político adornado esconde os defeitos do corpo pessoal.

QUESTÃO 09 - (UFG GO/2010)

 

Leia e compare os documentos.

O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus. Três razões fazem ver que a monarquia hereditária é o melhor governo. A primeira é que é o mais natural e se perpetua por si próprio. A segunda razão é que esse governo é o que interessa mais na conservação do Estado e dos poderes que o constituem: o príncipe, que trabalha para o seu Estado, trabalha para seus filhos. A terceira razão retira-se da dignidade das casas reais.

BOSSUET, Jacques-Bénigne. A política inspirada na Sagrada Escritura.
In: FREITAS,Gustavo de. 900 textos e documentos de História.
Lisboa: Plátano, 1977. (Adaptado).

Nenhum homem recebeu da natureza o direito de comandar os outros. A liberdade é um presente do céu, e cada indivíduo da mesma espécie tem o direito de gozar dela logo que goze da razão. Toda autoridade (que não a paterna) vem duma outra origem, que não é a da natureza. Examinando-a bem, sempre se fará remontar a uma dessas duas fontes: ou a força e violência daquele que dela se apoderou; ou o consentimento daqueles que lhe são submetidos, por um contrato celebrado ou suposto entre eles e a quem deferiram a autoridade.

DIDEROT, Denis. Autoridade política. In: FREITAS, Gustavo de.
900 textos e documentos de História. Lisboa: Plátano, 1977.

O primeiro documento data de 1708, ao passo que o segundo faz parte da Enciclopédia, cujos volumes foram publicados entre 1751 e 1780. Ambos os escritos tratam do poder político e da relação entre governantes e governados, expressando perspectivas distintas. Nesse sentido, identifique e explique os princípios presentes em cada um dos documentos, que definiram a relação entre governantes e governados.

QUESTÃO 10 - (UNIMONTES MG/2008)

 

“Só de Deus recebemos a nossa coroa, e o direito de fazer leis pertence-nos sem partilha nem dependência.”

(Luís XV, em dezembro de 1770)

“Cada século tem o espírito próprio que o caracteriza; o espírito do nosso parece ser o da liberdade.”

(Diderot, em abril de 1771)

(DOMINGUES, Joelza Éster; FIUSA, Layla Paranhos Leite.

História: o Brasil em foco. São Paulo: FTD, 1996, p. 71)

Com base nas informações acima e em seus conhecimentos, assinale a alternativa CORRETA.

A)   As distintas leituras da sociedade que faziam Diderot e Luís XV se explicam pelas suas opções políticas e filosóficas, uma vez que o primeiro era “iluminista” e o segundo “absolutista”.

B)   Luís XV, embora fosse francês, recorria a um argumento de tradição inglesa segundo o qual o rei se legitima primeiramente no direito divino e tem a prerrogativa de estabelecer leis para toda a sociedade.

C)   O pensamento de Luís XV é convergente com a chamada teoria do direito de primogenitura, formulada por Maquiavel e Hobbes no século XVI e difundida em toda a Europa pelos séculos seguintes.

D)   Diderot é considerado um precursor do chamado socialismo utópico porque pensava o século XVIII, quando os regimes autoritários predominavam como o “tempo da liberdade”.

GABARITO 
01 - A
02 - B
03 - D
04 - E
05 - C
06 - D
07 - D
08 - E
09 - O princípio que orienta o primeiro documento é o do direito divino dos Reis; já, no segundo, o princípio orientador é o da razão iluminista. Para os defensores do Absolutismo, como Jacques-Bénigne Bossuet (1627-1704), o poder político dos Reis emanava de Deus, sendo, portanto, um “poder divino” e determinado pelo nascimento (a hereditariedade sustentava a sucessão dinástica). Isso significa que a legitimidade dos monarcas é indiscutível e natural, constituindo, então, uma relação entre governantes e governados, na qual o primeiro tem autoridade e o segundo deve-lhe obediência e fidelidade, na categoria de súdito. Para os iluministas, em geral, e para Diderot (1713-1784), em particular, tal como se pode deduzir da leitura do fragmento, o poder político não é algo natural ou tomado como uma herança divina, uma vez que os homens, amparados pela razão, devem gozar de sua liberdade. Por isso, a relação entre governo e governado depende de fonte distinta: a força (o uso da violência) e o consentimento (o contrato).
10 - A